Política de Privacidade

O Universo M.U.S.A valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, clientes e visitantes.

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, protegemos e, quando necessário, compartilhamos informações pessoais fornecidas por você ao utilizar nossos sites, páginas, formulários, quizzes, produtos, serviços e canais de comunicação, incluindo o WhatsApp.

Ao utilizar nossos serviços ou fornecer seus dados pessoais, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

1. Quem somos

O Universo M.U.S.A é uma marca voltada à criação e disponibilização de conteúdos, experiências, produtos digitais e serviços relacionados a autoconhecimento, filosofia, espiritualidade, tarot e desenvolvimento pessoal.

Para os fins da Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — o responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais coletados por meio de nossos canais será considerado o Controlador de Dados.

2. Quais dados podem ser coletados

Dependendo da forma como você interage com nossos serviços, podemos coletar:

• nome;
• endereço de e-mail;
• número de telefone/WhatsApp;
• informações fornecidas em formulários;
• respostas fornecidas em quizzes e experiências interativas;
• informações relacionadas à compra ou contratação de produtos e serviços;
• informações necessárias para atendimento e suporte;
• endereço IP;
• informações sobre dispositivo, navegador e acesso;
• informações relacionadas à navegação e interação com nossas páginas;
• registros de comunicação realizados pelos nossos canais oficiais.

Não solicitamos dados pessoais além daqueles necessários para as finalidades informadas nesta Política.

3. Como utilizamos os dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• disponibilizar produtos, serviços, conteúdos e experiências solicitadas pelo usuário;
• realizar cadastros e inscrições;
• processar e identificar compras;
• enviar informações relacionadas a produtos ou serviços adquiridos;
• prestar atendimento e suporte;
• responder solicitações realizadas pelo usuário;
• enviar comunicações pelo WhatsApp, e-mail ou outros canais autorizados;
• enviar informações, conteúdos e ofertas, quando houver base legal aplicável;
• realizar pesquisas e análises para melhorar nossos produtos e serviços;
• compreender a utilização de nossas páginas, sites e ferramentas;
• prevenir fraudes, abusos e atividades ilícitas;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

O tratamento de dados será realizado de acordo com as finalidades informadas e observando os princípios previstos na LGPD, incluindo finalidade, necessidade, transparência e segurança.

4. Comunicações por WhatsApp

Quando você fornecer seu número de telefone e autorizar ou solicitar contato por esse canal, poderemos utilizar o WhatsApp Business Platform/API oficial da Meta para realizar comunicações relacionadas aos nossos produtos, serviços, atendimento e, quando permitido pela legislação aplicável e pela autorização fornecida, comunicações de marketing.

As mensagens poderão incluir, por exemplo:

• confirmação ou acompanhamento de solicitações;
• informações sobre produtos ou serviços;
• atendimento;
• conteúdos relacionados às experiências contratadas;
• informações comerciais e ofertas, quando aplicável.

O envio das mensagens será realizado por meio da infraestrutura oficial disponibilizada pela Meta para empresas.

Ao fornecer seu número de WhatsApp, você reconhece que esse canal poderá ser utilizado para as finalidades informadas no momento da coleta ou nesta Política.

Você poderá solicitar a interrupção de comunicações de marketing a qualquer momento, inclusive por meio do próprio canal de comunicação utilizado.

5. Compartilhamento de dados

Poderemos compartilhar dados pessoais estritamente necessários com empresas e prestadores de serviços que auxiliem na operação do nosso negócio.

Esses terceiros poderão incluir, conforme aplicável:

• plataformas de hospedagem;
• plataformas de pagamento;
• ferramentas de automação;
• serviços de armazenamento;
• plataformas de envio de e-mails;
• plataformas de comunicação e atendimento;
• serviços de análise e métricas;
• provedores de tecnologia;
• Meta Platforms, Inc. e empresas relacionadas, quando utilizarmos os serviços oficiais do WhatsApp Business Platform.

O compartilhamento ocorrerá de acordo com as finalidades legítimas relacionadas à prestação dos serviços, funcionamento da plataforma, atendimento, comunicação, segurança ou cumprimento de obrigações legais.

Não comercializamos dados pessoais dos usuários.

6. WhatsApp e Meta

Quando utilizarmos a WhatsApp Business Platform/API oficial da Meta, determinadas informações poderão ser processadas pela infraestrutura tecnológica da Meta para possibilitar o funcionamento do serviço de mensagens.

O tratamento realizado pela Meta também está sujeito às políticas e termos próprios da Meta aplicáveis aos seus serviços.

O Universo M.U.S.A não utiliza a API oficial do WhatsApp para solicitar dados pessoais desnecessários ou para finalidades incompatíveis com aquelas informadas ao usuário.

Recomendamos que o usuário também consulte as políticas de privacidade e os termos aplicáveis da Meta e do WhatsApp.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Nosso site poderá utilizar cookies, pixels, identificadores e tecnologias semelhantes para:

• funcionamento técnico das páginas;
• segurança;
• análise de acesso e utilização;
• melhoria da experiência do usuário;
• medição de campanhas publicitárias;
• acompanhamento de conversões;
• personalização de conteúdos e comunicações, quando aplicável.

Algumas dessas tecnologias poderão ser fornecidas por terceiros, como plataformas de publicidade, análise e tecnologia.

Quando necessário, serão disponibilizados mecanismos para gerenciamento das preferências relacionadas a cookies e tecnologias semelhantes.

8. Bases legais

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade específica, incluindo, quando aplicável:

• consentimento do titular;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, quando aplicável e respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
• outras hipóteses legalmente autorizadas.

A base legal utilizada poderá variar de acordo com a finalidade e com a natureza do tratamento.

9. Consentimento

Quando o tratamento depender de consentimento, este será solicitado de maneira livre, informada e específica.

O titular poderá revogar o consentimento a qualquer momento, observadas as hipóteses legais que permitam a conservação ou continuidade do tratamento.

A revogação do consentimento não invalida os tratamentos realizados anteriormente de forma legítima.

10. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade, quando aplicável;
• eliminação de dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• informação sobre compartilhamentos realizados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento, quando cabível;
• demais direitos previstos na legislação aplicável.

A ANPD reconhece esses direitos e orienta que o titular possa exercê-los perante o controlador.

11. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Entretanto, nenhum sistema eletrônico é completamente imune a riscos. Por isso, também recomendamos que os usuários adotem boas práticas de segurança, como não compartilhar senhas e utilizar dispositivos e conexões confiáveis.

12. Armazenamento e retenção

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais ou regulatórias, exercer direitos e cumprir outras hipóteses legalmente autorizadas.

Quando os dados deixarem de ser necessários e não houver fundamento legal para sua conservação, eles poderão ser eliminados, anonimizados ou submetidos a outra forma de tratamento permitida pela legislação.

13. Transferência internacional

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados na operação dos nossos serviços podem estar localizados fora do Brasil ou utilizar infraestrutura localizada em outros países.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observados os requisitos e mecanismos previstos na legislação brasileira aplicável, incluindo as regras estabelecidas pela LGPD e pela regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

14. Dados de crianças e adolescentes

Nossos serviços não são direcionados intencionalmente a crianças.

Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, serão observadas as disposições específicas da legislação aplicável e as medidas necessárias à proteção de seus interesses.

15. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações em nossos serviços, tecnologias utilizadas, processos internos ou requisitos legais e regulatórios.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

16. Contato

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento de seus dados pessoais ou queira exercer seus direitos previstos na LGPD, entre em contato conosco:

Responderemos às solicitações de acordo com a legislação aplicável e os procedimentos necessários para confirmação da identidade do titular, quando cabível.